Brasileiros votam pelo trabalho remoto, mas legislação traz desafios para empregadores
The Covid-19 pandemic greatly changed the previously existing working landscape. Especially in Brazil, the vast majority has approved the experience of remote working.
Insights importantes sobre os mercados global e brasileiro de tecnologia em saúde
Health tech companies have gained significant global market share over the years. What you need to know especially about the Brazilian market.
05 Tendências Econômicas Alimentadas pela Pandemia da COVID-19
We listed five economic trends that were fueled by COVID-19. And they are expected to remain important in a post-pandemic world.
Atualização jurídica sobre o coronavírus no Brasil
Impactos da Covid-19 no Brasil: Medidas e Tendências A pandemia de covid-19 impactou drasticamente a vida e a economia no Brasil. Até 2 de abril de 2020, o país contabilizava cerca de 7.000 casos de infecção e 141 vítimas. Em resposta, governos em diferentes níveis implementaram uma série de medidas para conter a transmissão do vírus. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro adotaram regras rigorosas de confinamento desde março, com previsão de manter as restrições até meados de abril. Como resultado, muitos setores econômicos foram severamente afetados. Para mitigar esses impactos, o governo brasileiro decretou medidas emergenciais para ajudar empresas, e mais iniciativas estão sendo planejadas. Medidas Relacionadas à Lei Trabalhista Antecipação de férias: O empregador pode exigir que os funcionários antecipem férias com aviso prévio de 48 horas, mesmo que o empregado ainda não tenha adquirido o direito completo. Regras especiais de pagamento se aplicam durante este período. Redução salarial: O empregador pode reduzir o salário dos funcionários em até 25%, desde que respeite o salário mínimo e comprove dificuldades econômicas. É essencial verificar o cumprimento das exigências legais para evitar litígios. Home office: O empregador pode determinar o trabalho remoto para funcionários, estagiários e aprendizes, com aviso prévio de 48 horas. Um acordo deve ser assinado para definir regras sobre equipamentos e reembolso de despesas. Benefícios como vale-transporte podem ser suspensos durante o período de home office. Pagamento de Impostos Até o momento, o governo brasileiro não implementou um adiamento generalizado para o pagamento de impostos. Apenas o pagamento do FGTS pode ser adiado e parcelado em seis vezes, mediante notificação à Receita Federal. Alguns contribuintes optaram por suspender unilateralmente o pagamento de impostos, mas essa decisão pode resultar em cobranças e litígios. É recomendável uma análise cuidadosa antes de adotar essa prática. Facilitação na Importação de Produtos Médicos Para combater a covid-19, o governo eliminou temporariamente impostos sobre a importação de produtos médicos, incluindo álcool 70%, luvas, máscaras, agulhas e dispositivos de ressuscitação. Essa isenção vale até 30 de setembro de 2020. Além disso, a importação desses itens será tratada como prioridade pelas agências federais. Suspensão de Serviços em Órgãos Públicos Vários órgãos públicos limitaram ou suspenderam suas operações. Veja as principais mudanças: Junta Comercial de São Paulo (JUCESP): Atendimento ao público suspenso até 30 de abril de 2020. No entanto, a abertura de novas empresas ainda é possível através do sistema eletrônico. Receita Federal: Atendimento presencial apenas com agendamento para serviços essenciais até 29 de maio de 2020. Questões menores devem ser resolvidas online. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): Atendimento ao público suspenso indefinidamente. Depósitos de pedidos de registro de marcas continuam disponíveis via sistema eletrônico. Tribunais de Justiça: Reuniões presenciais suspensas até 30 de abril. Atendimento apenas remoto. Todos os processos judiciais estão temporariamente suspensos. Cartórios de Títulos e Documentos: Atendimento ao público restrito das 11:00 às 15:00 em dias úteis. Conclusão A pandemia trouxe mudanças significativas para a economia e o mercado de trabalho no Brasil. As medidas emergenciais adotadas pelo governo visam ajudar as empresas a enfrentar a crise. Contudo, ainda há incertezas sobre o impacto a longo prazo. Se precisar de mais informações ou desejar falar com um de nossos consultores, preencha o formulário de contato em nosso site ou entre em contato conosco por mensagem ou telefone.
SaaS no Brasil: um mercado em expansão
O crescimento do mercado de SaaS no Brasil O mercado de software como serviço (SaaS) está crescendo globalmente. Segundo especialistas, o mercado brasileiro ainda é mal atendido, mas cresce em ritmo acelerado. O que é software como serviço (SaaS)? Software como serviço (SaaS) é um modelo de licenciamento e entrega de software em que o software é licenciado por assinatura e hospedado centralmente. Também é conhecido como software baseado na web, software sob demanda e software hospedado. Crescimento global e no Brasil O mercado de SaaS está crescendo rapidamente em escala global. De acordo com o Gartner, as tecnologias SaaS devem atingir receitas de US$ 278 bilhões até 2021, um aumento significativo em relação aos US$ 145 bilhões registrados em 2017. No Brasil, apesar de ser um mercado ainda pouco explorado, há grandes oportunidades de crescimento com concorrência limitada. Keiretsu software e capital inicial de R$ 100 milhões Recentemente, um dos pioneiros da internet no Brasil anunciou a criação da Keiretsu Software, um grupo de empresas de SaaS com capital inicial de R$ 100 milhões. O objetivo é adquirir entre 40 e 70 startups de rápido crescimento até o final de 2020. Panorama do mercado de SaaS no Brasil Em 2017, um grupo de empresas de internet e investidores lançou a primeira edição do “Brazil SaaS Landscape Research”. Alguns fatos importantes divulgados no relatório incluem: Empresas de SaaS focadas em clientes empresariais (B2B) crescem mais rápido do que startups voltadas para o mercado B2C ou PMEs. 60% das empresas recuperam seus custos de aquisição de clientes (CAC) em menos de 6 meses. 67% das empresas possuem uma relação LTV/CAC superior a 3. Vendas internas são a estratégia preferida, enquanto vendas de campo e de canal são as mais eficientes. 26% das empresas pesquisadas possuem um componente de marketplace. 71% das startups brasileiras de SaaS nunca levantaram financiamento externo e são autofinanciadas. As startups de SaaS mais interessantes do Brasil A empresa de pesquisa Tracxn, considerada a maior plataforma global de rastreamento de startups, publicou uma lista das startups de SaaS mais promissoras no Brasil. Aqui estão algumas das mais interessantes: Olista: plataforma multicanal de vendas para pequenas e médias empresas. ContaAzul: soluções de contabilidade e faturamento online para PMEs. Zoop: solução de pagamento com marca branca. Xerpa: plataforma de gestão de recursos humanos (HRMS). PMEs são os principais clientes de SaaS no Brasil Uma pesquisa recente da Superlógica constatou que pequenas e médias empresas (PMEs) são os principais clientes de fornecedores de SaaS no Brasil. Segundo o estudo, 51,4% dos clientes das empresas que operam no modelo SaaS são PMEs. André Baldini, CEO da Superlógica, comentou: “As empresas de SaaS que atendem PMEs entendem melhor suas dores e têm conseguido resolver problemas reais com soluções que fazem sentido para o dia a dia dessas empresas. Isso permite construir relacionamentos mais próximos e incentivar maior experimentação.” Conclusão O mercado de SaaS no Brasil apresenta grandes oportunidades de crescimento, impulsionado pela adoção acelerada de tecnologias e pela demanda crescente de PMEs. Com a entrada de novos players e o aumento de investimentos, o setor promete continuar em expansão nos próximos anos. Se você deseja saber mais ou conversar com um de nossos consultores, preencha o formulário de contato em nosso site ou entre em contato conosco por mensagem ou telefone.
O pacote padrão de benefícios no Brasil
Pacotes de benefícios para funcionários no Brasil Além de uma remuneração fixa, as empresas no Brasil geralmente oferecem um pacote social aos seus funcionários. A seguir, listamos os benefícios mais comuns. Benefícios padrão para funcionários No Brasil, os pacotes de benefícios podem ser livremente negociados entre empregado e empregador, dependendo das circunstâncias específicas. No entanto, os benefícios padrão geralmente incluem plano de saúde, plano odontológico, vale-refeição ou alimentação, vale-transporte e/ou vale-combustível. Vale-transporte A oferta de vale-transporte é obrigatória por lei para empregados contratados de acordo com a legislação trabalhista brasileira, caso seja solicitada pelo empregado. O valor exato depende dos custos de transporte público entre a residência e o local de trabalho. Os empregadores podem descontar até 6% do salário base do funcionário ao final de cada mês. Plano de saúde e vale-refeição Os custos de um plano de saúde e odontológico dependem principalmente do fornecedor do seguro, do porte da empresa e da idade dos funcionários. Prestadores populares incluem Bradesco, SulAmérica, Amil, Notre Dame e Unimed. Pequenas e médias empresas geralmente obtêm cotações iniciais por meio de prestadores de serviços especializados, que atuam como intermediários entre seguradoras e empresas. O vale-refeição normalmente cobre os custos diários de alimentação do funcionário durante o expediente. É recomendável considerar o custo médio das refeições na região em que a empresa está localizada para definir um valor razoável. A prestadora Alelo oferece uma pesquisa gratuita sobre o custo de alimentação por região, disponível aqui. Pacotes sociais para expatriados Expatriados que se mudam para o Brasil como diretores executivos de subsidiárias brasileiras geralmente recebem os benefícios padrão mencionados anteriormente, mas podem receber benefícios adicionais. Entre esses benefícios adicionais, destaca-se o uso de um carro da empresa, que pode ser alugado de uma empresa de aluguel de automóveis. Em grandes companhias internacionais, é comum oferecer pelo menos um voo por ano para o país de origem do expatriado, além do pagamento dos custos de aluguel de um apartamento, até um valor determinado. Outros benefícios populares Existem diversas outras possibilidades ao compor um pacote de benefícios atrativo. Dependendo dos valores e da cultura da empresa, é cada vez mais comum oferecer horários de trabalho flexíveis, incentivos educacionais ou vouchers para academias de ginástica. Conclusão Os pacotes de benefícios no Brasil são uma parte fundamental da atração e retenção de talentos. Oferecer opções flexíveis e personalizadas pode fazer toda a diferença na satisfação e motivação dos funcionários. Se você deseja saber mais sobre como compor um pacote de benefícios competitivo para sua empresa, entre em contato conosco para uma consulta.
Business Talk #2: Como definir a remuneração de sócios e diretores no Brasil
Como definir a remuneração de sócios e diretores no Brasil Para nossas Business Talks, convidamos especialistas internacionais e brasileiros para falar sobre diferentes tópicos relacionados ao Brasil, desde insights de mercado, desenvolvimento de negócios, RH e jurídico, até questões tributárias. Business Talk #2 – conversamos com: Julia Silva e Lima Julia Silva e Lima é advogada tributarista e associada do FCR Law – Fleury, Coimbra e Rhomberg Advogados. Possui ampla experiência na assessoria a clientes nacionais e internacionais na área do direito tributário brasileiro. Atua regularmente na estruturação de operações cross-border, avaliando riscos tributários e mitigando seu impacto tributário. Julia, escolher o método de remuneração certo para sócios e diretores no Brasil pode ser bem complexo. O que uma empresa precisa levar em consideração, especialmente do ponto de vista de um advogado tributário? Do ponto de vista tributário, ao escolher um método de remuneração para sócios e diretores no Brasil, a empresa deve considerar não apenas a tributação da remuneração dos indivíduos, mas também os impactos tributários sobre a própria empresa. Quais são as principais formas de remuneração de sócios e diretores no Brasil? No Brasil, o método de remuneração mais comum para os sócios é o pagamento de dividendos. Alternativamente, os sócios podem ser remunerados por meio de Juros sobre Capital Próprio (JCP). Para os diretores, sejam acionistas ou não, é comum pagar o que chamamos de “pró-labore”. Você pode nos dar uma breve explicação de cada um dos métodos que você mencionou? Existem vários tipos de remuneração aos sócios Claro. Os dividendos são pagos com base no lucro líquido após impostos. Em uma sociedade limitada (LTDA), eles podem ser distribuídos proporcionalmente à quota dos acionistas ou desproporcionalmente, desde que tal critério esteja estabelecido no estatuto social da entidade ou em resoluções específicas. Nas sociedades anônimas (SA), os dividendos devem ser distribuídos proporcionalmente à quota dos acionistas. No entanto, é possível que a entidade crie ações preferenciais que dão aos acionistas que as possuem o direito de receber dividendos mínimos ou fixos. A distribuição de dividendos não é sujeita a impostos no Brasil. No entanto, os dividendos não são dedutíveis para fins de imposto de renda corporativo. E os Juros sobre Capital Próprio? Juros sobre Capital Próprio (JCP) são uma remuneração paga aos sócios/acionistas pelo capital investido na empresa. O valor devido é estabelecido no estatuto social da entidade ou em resoluções específicas dos acionistas. Os juros são calculados pela aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) sobre contas específicas do patrimônio líquido. Ao contrário dos dividendos, o pagamento de JCP é dedutível para fins de imposto de renda de pessoa jurídica. O valor dos juros que podem ser deduzidos está sujeito aos limites estabelecidos por lei. O pagamento de JCP a sócios/acionistas, pessoas físicas ou jurídicas, está sujeito à retenção de imposto de renda na fonte à alíquota de 15%. Assim, enquanto a empresa pagaria 34% de imposto sobre dividendos, o pagamento de JCP resulta em um benefício de 19% para a entidade pagadora. Você também mencionou “pró-labore”? O pró-labore é um tipo exclusivo de remuneração aos sócios “Pró-labore” é uma remuneração paga pelos serviços prestados por diretores em nome de uma pessoa jurídica. O valor devido geralmente é estabelecido no contrato social/estatuto social da entidade ou em resoluções específicas dos acionistas. O pró-labore está sujeito à retenção de imposto de renda na fonte a taxas progressivas de até 27,5% e contribuição previdenciária de 11% (sujeita a um limite de contribuição). Ambos os impostos são um ônus para o próprio diretor e são deduzidos do valor do pró-labore que ele recebe. O pagamento do pró-labore também está sujeito à contribuição previdenciária do empregador à taxa de 20%. Assim como o JCP, o pró-labore é dedutível de imposto para fins de imposto de renda corporativo. E qual é a melhor maneira de descobrir o método de remuneração certo para uma empresa? Como pode ser visto, todos os métodos de remuneração têm vantagens e desvantagens. Os dividendos, por exemplo, são isentos de imposto para o recebedor, mas não são dedutíveis de imposto para a empresa, enquanto o JCP e o pró-labore estão sujeitos a impostos para o recebedor, mas são dedutíveis de imposto para a empresa. Portanto, a entidade deve considerar e analisar cuidadosamente as implicações de cada um dos métodos, tanto para o indivíduo quanto para a empresa. Julia, obrigada pela conversa interessante!
Checklist – Como constituir uma subsidiária brasileira
Como Incorporar uma Subsidiária no Brasil Para incorporar com sucesso uma subsidiária brasileira, um empreendedor estrangeiro precisa cumprir uma lista de obrigações estratégicas e, principalmente, burocráticas. Neste artigo, resumimos os principais passos. Parte 1 – Estratégia e parceiros estrangeiros 1. Estrutura empresarial É essencial definir um plano tributário eficaz para a nova subsidiária brasileira, bem como seus principais objetivos comerciais. Essas questões são fundamentais para a estrutura legal que regerá a subsidiária. 2. Designação de um representante legal Empresas e empreendedores estrangeiros que desejam constituir uma empresa no Brasil devem nomear um representante legal residente no país, com poderes específicos para representar os interesses do parceiro estrangeiro. 3. Inscrição do parceiro estrangeiro O parceiro estrangeiro deve se inscrever no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal do Brasil, conforme exigido pela legislação brasileira. 4. Legalização e registro de documentos Alguns documentos do sócio estrangeiro serão exigidos pelas autoridades brasileiras e devem ser legalizados, traduzidos por tradutor juramentado e registrados no Registro Civil de Títulos e Documentos. Parte 2 – Estatuto social 5. Elaboração do estatuto social O contrato social, conhecido no Brasil como “Contrato Social”, deve ser elaborado para definir os direitos e responsabilidades de cada sócio. A legislação brasileira impõe requisitos legais que devem ser observados na sua elaboração. 6. Registro do contrato social Para que a empresa seja legalmente constituída, o contrato social deve ser registrado na Junta Comercial ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o objeto social da empresa. 7. Inscrição em autoridades locais Dependendo da atividade da empresa e dos funcionários contratados, pode ser necessário realizar inscrições adicionais na previdência social e em outras autoridades locais, como o Conselho Nacional de Medicina para empresas de saúde. Entre em contato conosco Se você deseja obter mais informações sobre como fazer negócios no Brasil ou gostaria de falar com um de nossos consultores de negócios, preencha o formulário de contato em nosso site ou entre em contato conosco por mensagem ou telefone. Estamos ansiosos para ajudar você!
O que investidores e empresas podem esperar da economia brasileira em 2020
Expectativas Positivas para a Economia Brasileira em 2020 Embora o ano passado tenha sido menos satisfatório da perspectiva de muitos economistas, a maioria dos líderes empresariais brasileiros espera que 2020 seja um ano positivo para suas empresas, de acordo com uma pesquisa recente. © Donatas Dabravolskas – stock.adobe.com Recuperação econômica após a recessão Após dois anos de recessão severa entre 2015 e 2016, a economia brasileira começou a se recuperar em um ritmo moderado. Com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, muitos economistas voltaram a ter confiança, prevendo um aumento significativo no PIB e nos investimentos estrangeiros. No entanto, o cenário político desafiador, marcado por questões de corrupção e dificuldades na articulação do governo, limitou o progresso das reformas fiscais e econômicas. Segundo a agência de classificação de risco Fitch, esses fatores dificultaram o crescimento esperado para o país. Expectativas de crescimento do PIB Especialistas inicialmente previram um crescimento de 2,1% no PIB para o ano passado. Porém, devido aos desafios enfrentados, essa expectativa foi ajustada para 1,9%. De acordo com anúncios recentes, o PIB do Brasil provavelmente registrará um aumento de 1,1%, semelhante ao crescimento do ano anterior. Pesquisa: otimismo para 2020 Uma pesquisa realizada pela consultoria global Deloitte revelou um otimismo entre os líderes empresariais brasileiros. Sete em cada dez participantes acreditam que 2020 será um ano positivo para seus negócios. A pesquisa entrevistou 1.377 empresas, que juntas representam um faturamento de aproximadamente R$ 3,5 trilhões por ano, o equivalente a metade da riqueza nacional. A maioria dos entrevistados (72%) planeja manter a força de trabalho atual, enquanto 58% indicaram a intenção de aumentar o número de funcionários. A pesquisa foi realizada em novembro de 2019 e reflete o otimismo gerado pelo desempenho econômico do terceiro trimestre, que registrou um crescimento de 0,6% no PIB. “Os resultados do PIB do terceiro trimestre estão em linha com a expectativa positiva dos empresários, que vêm percebendo sinais de melhoria no dia a dia”, afirmou Altair Rossato, CEO da Deloitte Brasil, em entrevista à revista Exame. Ações prioritárias para o crescimento econômico Quando perguntados sobre as prioridades para estimular a economia brasileira, 79% dos líderes empresariais indicaram a geração de empregos como a principal ação necessária. Outros pontos destacados foram: Investimentos em infraestrutura (ferrovias, rodovias, hidrovias e portos) – 57% Expansão da participação da economia brasileira no comércio exterior – 54% Aumento do número de concessões e leilões – 52% Escrito com base em informações da revista Exame.
Business Talk #1: O que torna o Brasil um mercado atraente para negócios internacionais?
O que torna o Brasil um mercado atraente para negócios internacionais? Para nossas Business Talks, convidamos especialistas internacionais e brasileiros para falar sobre diferentes tópicos relacionados ao Brasil, desde insights de mercado, desenvolvimento de negócios, RH e jurídico, até questões tributárias. Business Talk #1 – falamos com: Fabian Peters Business Talk #1 – conversamos com: Fabian Peters Fabian é o CEO do ILM Group. Antes de assumir o comando da empresa, ele já havia fundado uma subsidiária brasileira para uma empresa alemã de tecnologia de internet em 2012 e adquirido um valioso know-how neste mercado complexo. Como diretor administrativo de uma equipe internacional, ele liderou iniciativas de crescimento e identificou parceiros estratégicos. Mais tarde, ele expandiu sua experiência profissional assumindo cargos em empresas brasileiras de Gerente de Desenvolvimento de Negócios a CFO. Fabian, o que torna o Brasil um mercado atraente para negócios internacionais? Se você está procurando expandir para a América do Sul, o Brasil deve ser o país que vem à mente. É o 5º maior país do mundo e com uma população de mais de 200 milhões, o maior player nas Américas depois dos EUA, proporcionando muitas oportunidades. Depois de alguns anos difíceis, a economia está mais uma vez mostrando sinais positivos de crescimento e com a estrutura certa, as empresas estrangeiras podem encontrar um vasto mercado com concorrência menos desenvolvida do que em economias comparáveis. Quais questões e desafios as empresas devem considerar antes de estabelecer operações no país? Como Tom Jobim já disse; “O Brasil não é para iniciantes”. O maior desafio de qualquer entidade que busca se expandir para o país é o sistema tributário muito complexo. Os processos excessivamente burocráticos, juntamente com uma lei trabalhista opaca, tornam recomendável contratar especialistas antes de agir. No final, as vantagens de ter uma entidade brasileira local ajudando no processo são inegáveis. Quais você considera que serão os setores mais atrativos no Brasil em 2020? Das indústrias tradicionais, mais uma vez o Agronegócio é muito promissor, incentivado por leis favoráveis. Ao mesmo tempo, e o que pode parecer contraditório ao governo atual, considero os setores de Energia Renovável e Soluções Ambientais interessantes. Eles verão crescimento à medida que potências estrangeiras estão pressionando o Brasil a investir mais nesses campos, e a classe média brasileira está cada vez mais interessada em sustentabilidade. Falando sobre online, a demanda por boas soluções SaaS, IaaS e PaaS está crescendo à medida que o cenário online se expande. O Brasil ainda é uma das regiões de e-Commerce que mais cresce no mundo e já representa cerca de 50% do e-Commerce na América Latina. Como o ILM Group pode ajudar essas empresas a entrar no mercado brasileiro? Para ter sucesso no Brasil, você precisa ser capaz de se concentrar em desenvolver o que realmente importa: seu negócio. Nós garantimos que nossos clientes possam impulsionar o crescimento e não corram o risco de cair em uma das muitas armadilhas ocultas que o mercado guarda. Atuando como consultores, auxiliamos ativamente nossos clientes em todos os aspectos do negócio, desde a estruturação tributária até a incorporação e emissão de notas fiscais eletrônicas, etc. Os clientes podem considerar a IL Management como uma forma de empresa de terceirização de “complexidade e risco”.